quinta-feira, 6 de março de 2008

"Concorda com a despenalização do fumo em locais públicos, se realizado por opção do fumador maior de idade ou emancipado?"

Não obstante concordar de um modo geral com a nova lei do tabaco (salvo algumas incongruências), achei absolutamente hilariante um texto que li num blogue, escrito por uma rapariga/senhora (visto que não tenho o gosto de conhecer) chamada Catarina Almeida:
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«O Presidente da República Portuguesa convocou hoje o referendo à despenalização do fumo em locais públicos, depois de o Tribunal Constitucional se ter pronunciado favoravelmente à pergunta: "Concorda com a despenalização do fumo em locais públicos, se realizado por opção do fumador maior de idade ou emancipado?".

Desde 2008, conhecem-se 130 processos terminados, com 344 arguidos (todos de baixos rendimentos) e 103 condenações. Segundo a análise feita pelos deputados que requereram o referendo, a maioria dos fumadores julgados tinha entre 35 e 50 anos e fumava por prazer. Conhece-se agora o primeiro movimento a favor da despenalização, “Sim, Fumamos!”. No documento constitutivo do movimento, que reúne fumadores de vários quadrantes políticos, partidários e culturais, lê-se: "Os julgamentos de Lisboa, Coimbra e Braga são exemplos da ineficácia da actual lei – não evita que se fume e coloca os fumadores numa posição desumana de penalização e humilhação."

Aquando da elaboração da lei, o Governo de Sócrates afirmou ter em conta sobretudo a prevenção do tabagismo, proibindo-o, protegendo assim a sociedade, principalmente os cidadãos mais vulneráveis. "É vergonhosa a condição a que nós, fumadores, somos remetidos. Empurram-nos para a barra do tribunal, abrindo espaço a que se criem espaços privados de higiene e condições. No entanto, aqueles que têm posses conseguem fumar sem ser importunados." Enquanto a actual lei se mantiver, acontecerão as denúncias e, como consequência, a investigação policial sobre fumadores e suas famílias. O tabagismo clandestino é um flagelo e um problema de saúde pública. (…)»
Catarina Almeida

1 comentário:

Anónimo disse...

lol há-de ser o próximo passo..